ANTT ALTERA PRAZOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 5.879/2020

A medida alcança o transporte ferroviário de cargas e o transporte rodoviário de cargas e passageiros. Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do…